Acessibilidade Estética
Compreende-se que, no contexto histórico em que o nonsense foi produzido, as discussões
acerca da diversidade não possuíam a mesma relevância e urgência que caracterizam o debate
contemporâneo. Em respeito à integridade da obra original, é reconhecido que não é viável
realizar alterações com o intuito de adequá-la a essas novas perspectivas. Contudo,
considerando que esta animação poderá integrar uma série de produções audiovisuais com
desdobramentos em editais, museus e instituições educacionais, torna-se imprescindível
abordar as questões de acessibilidade. Tais questões são intrínsecas às premissas de uma arte e
design não alienados, pautados por princípios éticos e sustentáveis, que promovem a inclusão
e a democratização do acesso à cultura.
A acessibilidade estética refere-se à adaptação de obras artísticas para torná-las inclusivas sem
comprometer sua integridade (Franco & Santiago, 2018). É fundamental considerar a
acessibilidade estética desde o início do processo de criação, envolvendo pessoas com
deficiências e especialistas. A integração desses recursos complementam e aprimoram a
experiência sensorial, garantindo uma experiência mais significativa e inclusiva para todos.
Recursos como audiodescrição, legendas, Libras e materiais táteis são fundamentais para
garantir que pessoas com deficiência visual ou auditiva possam vivenciar conteúdos
audiovisuais (Motta, 2016).
De acordo com Franco & Santiago (2018) a acessibilidade é um direito humano fundamental,
alinhado aos marcos legais como a
Lei Brasileira de Inclusão
(LBI) (Lei nº 13.146/2015) e a
Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). A
Instrução
Normativa nº 116/2014 da ANCINE
, estabelece critérios de acessibilidade para projetos
audiovisuais financiados com recursos públicos. A portaria nº 310/2006, que regula recursos de
acessibilidade na radiodifusão e a
NBR 15290 da ABNT
, que define padrões para legendas
descritivas, audiodescrição e Libras em televisão.
As autoras apontam que, apesar do avanço legislativo, há um descompasso entre as
políticas públicas e sua aplicação prática no mercado audiovisual, com muitas produções ainda
não seguindo as normas. Os desafios na implementaçãosão a falta de capacitação profissional
,
onde há uma carência de formação específica para audiodescritores, intérpretes de Libras e
legendadores, que compromete a qualidade dos recursos. Os produtores muitas vezes veem a
acessibilidade como um custo adicional, em vez de um componente essencial do processo
criativo. A acessibilidade é frequentemente tratada como uma adaptação pós-produção, em vez
de ser integrada desde o roteiro e a filmagem, o que limita sua eficácia. As autoras defendem
uma abordagem do AccessibleFilmmaking, onde a acessibilidade é considerada desde as etapas
iniciais da produção.
A acessibilidade audiovisual é apresentada como um conjunto de práticas que garantem o pleno
acesso de pessoas com deficiência a conteúdos de mídia, promovendo a inclusão social e
cultural. As autoras destacam que a acessibilidade vai além das adaptações técnicas, sendo uma
questão de equidade e cidadania.As três principais ferramentas são: